Declaro que li, compreendi e concordo integralmente com os Termos de Uso, Política de Privacidade e Política de Trocas e Devoluções deste site, elaborados em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Estou ciente de que a empresa adota boas práticas de atendimento ao consumidor por meio do canal oficial “Serviço de Atendimento ao Cliente”, suporte protocolar (SAC).
A empresa se dedica a oferecer produtos cosméticos de qualidade a preços acessíveis, com respeito e transparência na comunicação com consumidores e sua comunidade, reunindo o melhor de seus esforços para garantir que a experiência de compra e uso do produto seja confiável e satisfatória, com seriedade e profissionalismo por parte de sua equipe.
Este site reúne as informações oficiais da marca, incluindo as características de seus produtos, os canais de compra e atendimento ao consumidor.
Os produtos da marca são distribuídos diretamente ao mercado através de lojistas e distribuidores especializados em cosméticos, além de serem vendidos diretamente aos consumidores por meio deste ambiente, a loja virtual oficial e marketplaces.
O trabalho diário é garantir que todos os produtos comercializados atendam aos mais altos padrões de qualidade e segurança. Desde o desenvolvimento até a distribuição, a empresa mantém rigorosa supervisão dos processos, utilizando matérias-primas de excelente procedência e parceiros confiáveis para assegurar o controle de qualidade em todas as etapas do processo.
De segunda a sexta-feira, das 10h às 16h
https://mahav.com.br
https://site.mahav.com.br/atendimento-ao-cliente
Os textos informativos e explicativos sobre os produtos da marca são validados pela equipe técnica e de comunicação da empresa.
A empresa se reserva o direito de garantir as informações referentes a promoções, ofertas especiais, descritivos de produtos e suporte de atendimento ao consumidor publicadas neste site oficial.
Quaisquer informações que não tenham sido comunicadas ou publicadas oficialmente pela marca neste site ou em suas redes oficiais, e que não estejam alinhadas às garantias da empresa, não são de responsabilidade da mesma.
A percepção e a expectativa em relação a um produto são fatores naturais e subjetivos em qualquer experiência de compra, especialmente em produtos cuja escolha envolve características pessoais, como cor, textura, acabamento ou desempenho.
Por esse motivo, caso o produto recebido não atenda às expectativas do consumidor, a empresa resguarda e respeita o direito imediato de troca ou devolução, observados os prazos e condições previstos na Política de Trocas e Devoluções.
Para garantir atendimento adequado, seguro e organizado, todas as solicitações de troca, devolução ou esclarecimentos relacionados à compra deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), canal oficial disponibilizado pela empresa para esse fim.
Reforça-se o compromisso com a transparência, a boa-fé e o respeito ao consumidor, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, buscando sempre a melhor solução para cada caso, dentro das políticas vigentes.
Alterações no Aviso Legal
A empresa se reserva o direito de modificar este aviso a qualquer momento, conforme novas leis ou práticas comerciais. Recomenda-se a consulta periódica para acompanhamento de eventuais atualizações.
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso, a navegação e a utilização do site www.mahav.com.br, bem como a realização de compras por meio da loja virtual (checkout), de titularidade da empresa, pessoa jurídica de direito privado, doravante denominada EMPRESA.
Ao acessar o site, navegar em suas páginas e/ou finalizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Trocas e Devoluções, que integram este instrumento para todos os fins legais. Declara, ainda, estar ciente de que a empresa adota boas práticas de atendimento ao consumidor por meio do canal oficial “Serviço de Atendimento ao Cliente”, suporte protocolar (SAC).
Caso o usuário não concorde, ainda que parcialmente, deverá abster-se de utilizar o site e seus serviços.
A loja oficial da marca é operacionalizada por meio da plataforma Nuvemshop, empresa especializada em tecnologia para comércio eletrônico, responsável por disponibilizar a infraestrutura técnica, operacional e de segurança da loja virtual.
A empresa do grupo responsável pela comercialização dos produtos e pela emissão das notas fiscais referentes às vendas realizadas na loja virtual oficial é está sob o CNPJ: 10.198.425/0001-00 , Empresa: BEAUTY MARCAS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA - pessoa jurídica devidamente constituída, que atua como responsável fiscal e comercial da marca.
Essa estrutura garante que todas as operações ocorram de forma regular, segura e em conformidade com a legislação vigente, assegurando transparência ao consumidor quanto aos processos de compra, faturamento e atendimento.
O site é destinado a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou legalmente capazes, nos termos da legislação civil brasileira.
O acesso por menores de idade deverá ocorrer sob responsabilidade exclusiva de seus pais ou responsáveis legais.
O site tem como finalidade:
• disponibilizar informações institucionais e comerciais da empresa;
• apresentar produtos cosméticos e suas características;
• permitir a realização de compras online;
• disponibilizar canais oficiais de atendimento ao consumidor;
• divulgar conteúdos informativos, promocionais e publicitários.
A empresa poderá, a qualquer tempo, alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site, total ou parcialmente, por razões técnicas, operacionais ou comerciais.
O usuário compromete-se a:
• fornecer informações verdadeiras, completas, corretas e atualizadas;
• utilizar o site de forma lícita, ética e conforme a legislação vigente;
• conferir atentamente os dados antes de finalizar a compra, verificando os produtos escolhidos, valores e dados pessoais completos;
• acompanhar as comunicações relacionadas ao pedido (confirmação, nota fiscal e rastreamento) pelos meios corretos e disponíveis para o adequado atendimento;
• utilizar exclusivamente os canais oficiais de atendimento;
• não praticar atos que comprometam a segurança, integridade ou funcionamento do site.
O usuário é responsável por eventuais danos decorrentes do uso indevido do site ou do fornecimento de informações incorretas.
Algumas funcionalidades do site podem exigir cadastro prévio.
O usuário é responsável pela guarda, sigilo e uso adequado de seu login e senha, respondendo por todos os atos praticados com sua identificação.
Em caso de suspeita de uso indevido, o usuário deverá comunicar imediatamente a empresa por meio de seus canais oficiais de atendimento.
A empresa poderá solicitar dados pessoais estritamente necessários para identificação do consumidor, processamento de pedidos, atendimento, segurança e cumprimento de obrigações legais, nos termos do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito na Política de Privacidade do site.
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, layout e demais elementos, é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa da empresa.
O uso do site não confere ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença sobre seus conteúdos.
As condições de compra, características dos produtos, alertas, preços, formas de pagamento, prazos de entrega, trocas e devoluções estão descritas no site e em suas políticas específicas.
As ofertas são válidas enquanto durarem os estoques ou conforme condições informadas, não constituindo direito adquirido.
Os preços praticados na loja virtual podem ser diferentes daqueles praticados por distribuidores, parceiros ou outros canais de venda.
A inclusão de produtos no carrinho de compras não garante reserva de estoque.
A conclusão da compra está condicionada à disponibilidade dos produtos no momento da finalização do pedido e à confirmação do pagamento.
Ao finalizar a compra, o consumidor declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
Dados incorretos ou incompletos, como endereço inválido ou informações inconsistentes, podem inviabilizar ou atrasar a entrega, não sendo a empresa responsável por falhas decorrentes dessas inconsistências.
A empresa respeita a liberdade de expressão, nos termos da Constituição Federal, assegurando ao usuário o direito a expressão.
Contudo, não serão toleradas manifestações que transpasse esse direito como abordagens ofensivas, abusivas, de baixo calão ou que violem a honra, a imagem ou a reputação da empresa e principalmente de seus funcionários. Conteúdos inadequados poderão ser removidos ou encaminhados ao setor jurídico, para análise, sem aviso prévio.
Ao utilizar o SAC, o usuário declara que as informações prestadas são verdadeiras e feitas de boa-fé. Informações falsas ou com intuito malicioso poderão gerar a adoção das medidas legais cabíveis, nos termos da legislação vigente.
O consumidor declara estar ciente de que:
• as imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor, textura ou acabamento em razão de fatores como iluminação, resolução e configuração de tela, dispositivo utilizado, ambiente físico, tons de pele e percepção individual;
• eventuais diferenças entre a representação digital do produto e sua visualização presencial não caracterizam prática abusiva ou propaganda enganosa, tratando-se de variações naturais entre meios digitais e físicos;
• as informações técnicas, composição, características e modo de uso dos produtos estão disponibilizadas de forma clara na respectiva página do produto, sendo de responsabilidade do consumidor a leitura prévia antes da finalização da compra.
A compra está condicionada à confirmação do pagamento pelas instituições financeiras ou intermediadores de pagamento do cliente.
A empresa não se responsabiliza por recusas, falhas ou indisponibilidades decorrentes de operadoras de pagamento ou instituições financeiras do cliente.
Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme localidade, logística e fatores operacionais.
Em caso de impossibilidade de entrega por falha técnica, informações incorretas, ausência no local ou recusa injustificada pelo consumidor, o pedido poderá ser cancelado de forma automática, conforme a Política de Trocas e Devoluções.
As regras para trocas, devoluções, exercício do direito de arrependimento e estornos seguem rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor e estão descritas na Política de Trocas e Devoluções do site.
Reembolsos e estornos são realizados exclusivamente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra e ao respectivo titular.
Os produtos comercializados destinam-se ao uso pessoal do consumidor e devem ser utilizados conforme as orientações fornecidas.
A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado ou reações adversas individuais, considerando que os resultados podem variar conforme características pessoais.
As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e não substituem orientações médicas, dermatológicas ou profissionais especializados.
A empresa adota medidas de segurança compatíveis com o ambiente digital; entretanto, por se tratar de plataforma online, não garante funcionamento ininterrupto.
A empresa não se responsabiliza por:
• falhas de conexão, internet ou sistemas de terceiros;
• indisponibilidades temporárias do site;
• ataques cibernéticos, vírus ou eventos externos fora de seu controle razoável.
A empresa se reserva o direito de recusar o serviço ou a compra de qualquer pessoa, conforme critérios que entender cabíveis e que estejam previstos no exercício saudável da relação comercial.
A empresa, por meio de seus sistemas de tecnologia, reserva-se o direito de cancelar compras efetuadas, sem aviso prévio, com a devolução dos valores pagos, bem como o cadastro do cliente, em casos de falha no sistema de compra ou pagamento, falhas repetidas na entrega por motivos não causados pelo transportador, desrespeito verbal ou escrito do usuário ao abordar a equipe de atendimento, ou outras situações imprevistas.
Os dados de navegação podem ser transmitidos sem criptografia, exceto as informações de pagamento, que são sempre protegidas por criptografia.
A empresa poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, sendo válida a versão publicada no site no momento de sua utilização.
Estes Termos de Uso permanecem válidos por prazo indeterminado.
Este instrumento é regido pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.
